Cases de Sucesso

O Estado de Minas Gerais, por força de sua legislação, estabelece restrições e condições que inviabilizam a recuperação e monetização, deixando este valor parado.

A operação foi reestruturada, na qual o café produzido e exportado pela unidade de Minas Gerais passou a ser transferido para a unidade de São Paulo, em que esta unidade paulista se tornou a exportadora.

O crédito acumulado passou a ser gerado no Estado de São Paulo e, após ser homologado, passou a ser objeto de transferência para outras empresas, nos termos do Art. 84 do Regulamento do ICMS. Culminando, assim, com a recuperação integral destes valores no caixa da empresa.

Distribuidora de temperos, massas, pastas e conservas italianas, ao importar, antecipa o ICMS no desembaraço aduaneiro. Mesmo com regime especial no pagamento do ICMS importação, a empresa continuava acumulando saldo credor. Necessidade de resolver o problema do fluxo de caixa, amenizando o impacto financeiro.

Regime especial de antecipação da apropriação do crédito acumulado do ICMS, mediante oferecimento de garantia, por meio de seguro de obrigações contratuais.

Criou-se um fluxo financeiro entre a geração do saldo credor e sua efetiva monetização, em função do regime especial de antecipação do crédito acumulado (SER 65/2023). Este fluxo de caixa previsível reduziu consideravelmente os custos com despesas bancárias da empresa, deixando de tomar recursos com os bancos.

Acelerar a monetização do crédito acumulado. Devido ao alto acúmulo de saldo credor decorrente da exportação de aquisições tributadas no mercado interno nacional, a empresa fazia dois processos separadamente: homologar o saldo e depois transferir para terceiros. Resolvia parcialmente o problema, uma vez que ambos levam em média 12 meses cada, totalizando 2 anos para propiciar a monetização efetiva dos recursos. Devido à inflação, os valores recuperados desvalorizavam cerca de 30% no período.

Agilizar a monetização do crédito acumulado de ICMS por meio da utilização para pagamento do ICMS importação próprio e de terceiros. O pagamento do ICMS importação via GCOMP é automático, sem a demora de um segundo processo de transferência do crédito acumulado para terceiros.

O prazo médio de monetização dos créditos acumulados passou de 24 para 12 meses, causando uma sensível diferença no fluxo de caixa da empresa.

Acelerar a monetização do crédito acumulado. Devido ao alto acúmulo de saldo credor decorrente da exportação de aquisições tributadas no mercado interno nacional, a empresa fazia dois processos separadamente: homologar o saldo e depois transferir para terceiros. Resolvia parcialmente o problema, uma vez que ambos levam em média 12 meses cada, totalizando 2 anos para propiciar a monetização efetiva dos recursos. Devido à inflação, os valores recuperados desvalorizavam cerca de 30% no período.

Agilizar a monetização do crédito acumulado de ICMS por meio da utilização para pagamento do ICMS importação próprio e de terceiros. O pagamento do ICMS importação via GCOMP é automático, sem a demora de um segundo processo de transferência do crédito acumulado para terceiros.

O prazo médio de monetização dos créditos acumulados passou de 24 para 12 meses, causando uma sensível diferença no fluxo de caixa da empresa.