CAT 26/2010

Pagamento de Fornecedores com Crédito ICMS

Utilize seu crédito acumulado para pagar fornecedores. Reduz custos operacionais mantendo o Compliance.

Como Funciona?

Uma vez homologado seu crédito acumulado de ICMS, você pode utilizá-lo para pagar fornecedores de matérias-primas, insumos e ativo imobilizado. Este mecanismo, regulamentado pela CAT 26/2010, permite que você reduza custos operacionais enquanto mantém conformidade total com a legislação.

Ideal Para

  • Redução de Custos
  • Melhora de Fluxo de Caixa
  • Fornecedores Recorrentes
  • Negociações Ganha-Ganha

Vantagens

  • Redução de Custos: Pague fornecedores sem desembolso de caixa
  • Negociação com Fornecedores: Viabilização de novos negócios
  • Melhora do Fluxo de Caixa: Mantém caixa disponível para outras operações

Tipos de Fornecedores Elegíveis

  • Como monetizar o crédito: Pagamento de fornecedores
  • Não-Interdependentes: Qualquer fornecedor, com autorização prévia da SEFAZ

Processo Lozekam

1

Identificação de Fornecedores

Mapeamos fornecedores elegíveis para receber crédito

2

Protocolo de Transferência

Enviamos pedido de transferência via e-CredAc

3

Aprovação SEFAZ

SEFAZ-SP aprova transferência para fornecedor

4

Utilização

Fornecedor utiliza crédito para compensar ICMS devido

Exemplo Prático

Sua empresa: Indústria de alimentos com R$ 5 milhões em crédito acumulado homologado.

Situação: Precisa pagar R$ 1 milhão em matérias-primas para fornecedor.

Solução Lozekam: Transferir R$ 1 milhão em crédito ICMS para o fornecedor com deságio de 15%.

Resultado: Você economiza 150 mil (deságio) e o fornecedor recebe o pagamento como crédito de ICMS, podendo monetizar conforme suas estratégias internas, ambos ganham.

Conformidade Legal

  • CAT 26/2010: Regulamenta transferência de crédito entre empresas
  • Artigo 84 RICMS/SP: Autoriza transferência com aprovação do Secretário da Fazenda
  • e-CredAc: Sistema oficial da SEFAZ-SP para gestão de créditos